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Maranhão

O Maranhão é conhecido e reverenciado pela presença de grandes comunidades indígenas e assentamentos rurais. Esse fato aumenta a necessidade de uma escuta atenta e uma participação social efetiva na implementação de parques eólicos e fotovoltaicos. A próxima gestão deve assumir o compromisso de incluir as comunidades nas decisões, como forma de respeitar os modos de vida tradicionais, o direito à identidade e permanência em seus territórios.

PSB

CarlosBrandão MA

Carlos Brandão

Prevê implementar as ações do Plano Estadual de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas. Assegura implantação de um programa estadual de crédito de carbono para pequenos e médios produtores rurais. 

As propostas neste eixo temático vão da elaboração do Programa Estadual de Hidrogênio Verde (PEH2V), passando por uma revisão na legislação do ICMS para incentivar a implantação de usinas de energia renovável até a elaboração de um programa habitacional abastecido com energia renovável.

Instituir programa de regularização fundiária em áreas de produção, priorizando as áreas de comunidades tradicionais com base no Cadastro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais (CECT) e no ZEE-MA.

Promete incentivar o reflorestamento com espécies nativas como forma de
combater o avanço da desertificação, além de recuperar as matas ciliares.
Visa fortalecer a fiscalização e preservação da flora, fauna e pesca e o cumprimento das normas sobre preservação ambiental. Propõe fortalecer o Programa Maranhão Verde no eixo indígena e pró-campo, para conservar os ecossistemas maranhenses.

Sem propostas definidas.

O plano fala em um projeto de implantação do curso técnico em energias renováveis nos Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema)
localizados em áreas polo de geração de energia eólica e solar, assim como curso de tecnólogo em energias renováveis na Universidade Estadual do Maranhão (Uema), para oferta de vagas a partir de 2023.

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